Normas e informações para a contratação de PCD nas empresas.

Desde 1991 a lei prevê que todas as empresas com cem ou mais colaboradores são obrigadas a preencher entre 2 a 5% do total de funcionários com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiências, nas seguintes proporções:

  • 100 a 200 funcionários: 2%;
  • 201 a 500 funcionários: 3%;
  • 501 a 1000 funcionários: 4%;
  • 1001 em diante: 5%.

O processo seletivo, desde os pré-requisitos da vaga até a etapa final, deve ser planejado de maneira a garantir um processo coerente e justo, adequado às limitações e potenciais da pessoa com deficiência.
Esse sistema de cotas tem aspectos interessantes. Um deles prevê que a empresa somente pode dispensar um empregado inserido no sistema de cota se ocorrer a contratação de um substituto em condição semelhante.
É bom ressaltar, também, que deverá constar no contrato de trabalho, expressamente, que a contratação do PCD é pelo sistema de cotas, de acordo com o artigo 93, da Lei 8.213/91, Lei 10.098/2000 e Decreto 3.298/99.

Atente-se à atual infraestrutura da empresa e analise se são necessárias mudanças de modo que o ambiente fique mais adequado ao trabalho e ao deslocamento dos profissionais, garantindo autonomia e segurança.
Entre as adaptações necessárias, podemos citar a construção de rampas, móveis planejados, sinalização tátil para deficientes visuais, banheiros adequados, entre outros ajustes.
Um ambiente acessível está preparado para todas as situações e ajuda a torná-lo muito mais funcional, não apenas aos funcionários, como também para visitantes ou clientes.

Outro fator é a convivência. Acompanhe e oriente gestores e colegas de trabalho buscando eliminar estereótipos e discriminação.
Desenvolver uma cultura de igualdade e respeito é fundamental para uma empresa mais inclusiva.Quando são oferecidas as condições necessárias para que uma pessoa com deficiência possa trabalhar e exercer por completo o que pode, seu esforço e rendimento podem impactar positivamente o ambiente de trabalho.

Se estende a uma força a mais para os companheiros de trabalho que não possuem deficiências, que tomam essas pessoas e sua produtividade como um exemplo, assim, há uma maior vontade de trabalhar em conjunto e fazer com que tudo siga em constante crescimento.
As empresas ganham em relação à humanização da gestão, enquanto a economia do país é estimulada, uma vez que mais pessoas exercem atividades remuneradas.

Próximo post
O que é o Job Rotation?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.

Menu